Família de caminhoneiro morto na BR-101 será indenizada

Cópias sem autenticação levam a rejeição de mandado de segurança

Tirou licença médica e pintou casa do irmão: Câmara mantém justa causa

Maestro será indenizado pelo uso indevido de seus arranjos

Recurso interposto antes da publicação do acórdão é intempestivo

Proprietário de fazenda condenado por danos ambientais

SUS pode ser obrigado a fornecer transporte e hospedagem

STF reafirma que barcos e aviões não pagam IPVA

Microsoft será indenizada por empresa que utilizou cópias ilegais de seus programas

Reconhecida fraude à execução envolvendo venda simulada de imóvel hipotecado

4ª Turma admite responsabilização de ex-sócio depois de dois anos de sua exclusão da sociedade

Justiça fecha 7 igrejas da Renascer nos EUA

Venda de bens destinados à penhora pode resultar em prisão

TJ mantém sentença sobre habite-se sem o recolhimento do ISS

Valor da cobertura vegetal deve ser indicada em laudo pericial, para fins de indenização em desapropriação

Ambev recorre contra a Femsa

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque

Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.

TJMG anula cobrança indevida de multa por condomínio

Retenção de bagagem gera indenização a hóspede